“Cada um sabe onde o calo aperta."

Montagem foi feita por Nahu Lima.Não consegui identificar o/a
fotografo/a. Sororidade é uma palavra em latim, que significa
algo como Irmandade.

Adoro ditados. Desde aqueles mais escrotos, que dão patadas com a maior sutileza, até aqueles que lhe incitam a “respirar a paz”. Um dos que mais gosto é este, e era repetido por minha mãe, em várias situações.

Ultimamente, ele tem me feito refletir sobre o quanto temos sido solidário com o outro. Em um mundo que capitaliza, tudo, desde direitos básicos, até sentimentos nobres como o amor, a paixão e coisas do tipo, ser solidário, sempre incorre nas questões financeiras, administrativas, mas o tipo de solidariedade de que falo aqui, é aquela que é perceptível no olhar e na pele e que se expressa nas pequenas coisas do dia a dia.

Costumo dizer, que meu nível de solidariedade é medido por Raça/Cor, Classe e Gênero, e Sexualidade. Minha alma, leonina, impulsionada pelo Sol em Leão, Lua em Leão, Vênus em Leão, e um monte de coisas em Capricórnio, costuma centrar a minha solidariedade nas pessoas que vivenciam os mesmos problemas que eu, problemas que não são “coisas da cabeça “, mas que existem por uma disparidade racial e de gênero, que exclui as mulheres negras dos espaços de poder, um poder econômico e social.Me permita, por favor, um toque de egoísmo.

Me recordo sempre, da galera do movimento Hip-Hop, quando diz a celebre frase.”Antes nós, do que eles”.Nós.Eles.Segundo Stuart Hall, o “nós” é sempre construído a partir da relação com o outro, traduzindo, só compreendo que fui (deliberadamente, diga-se de passagem”, excluída, por que observo ao meu redor, e percebo que existem pessoas diferentes de mim, que não passam por metade do que eu passo.

Ao mesmo tempo, olho ao redor, e encontro nas caras pretas das minhas irmãs, uma vivência em comum, dificuldades em comum, lutas em comum, batalhas que são travadas em Brasília, Fortaleza, Salvador, mas que são constituídas de sujeitos parecidos, que tem uma ancestralidade igual, recordo-me de certa vez passar pela Liberdade, bairro de Salvador, berço do Bloco Afro Ilê Aiyê, e de tantos outros, quando vi um muro com uma inscrição que dizia, “Minha mãe eu sei quem é. África”.

Veja bem, isso não significa que não seja solidária com todos. Significa que só dedico tempo, ouvidos e ombros, aqueles que “colam comigo”. Parafraseando, essas frases de efeitos, que rolam pelas redes sociais, “Não trato como prioridade, quem me trata como opção”, e isto levo para as diversas instâncias da minha vida.

Resumindo. Na hora em que o bicho pega, salvo quem ta comigo. Quem não está, posso até salvar. Depois.

Legislação, Encarceramento, e Morte: Juventude Negra é o alvo.

Charge de Carlos Latuff-2007

Atualmente voltou a cena, o debate sobre a redução da maioridade penal. Declarações voam de todos os lados, enquetes são realizadas, e o debate se acirra cada vez mais. A morte do estudante , Victor Hugo Deppman, de 19 anos, por um adolescente que estava prestes a completar 18 anos, aliou a comoção social , aos debates, gerando uma verdadeira cruzada de prós e contras.


Sou totalmente contra a proposta. E não apenas por que contraria o ECA - Estatuto da Criança e Adolescente, ou por este ser inconstitucional, como o Ministro da Justiça já declarou, ou pelo Brasil estar indo na contra-mão da maioria dos países, que estão aumentando a maioridade, mas sou contra, principalmente por que o projeto é racista.


Tocar no racismo no Brasil, é sempre colocar um dedo na ferida. A idéia da Democracia Racial continua a se colocar nas estruturas do Estado Brasileiro, negando, a existência de um verdadeiro apartheid racial em nosso pais, um apartheid que apenas compreende a população negra como sujeitos passiveis de encarceramento e morte.


Embora muito afirmem que não tivemos uma legislação, igual a existente na África do Sul, a verdade é que desde o período escravocrata, que nosso país já possuía um sistema legislatório que garantia o controle da população negra. Leis que legislavam sobre a fuga, os castigos, a compra e venda de escravos.No período da chegada da família real, maioridade penal já girava em torno dos 7 anos, sendo que o menor não poderia ser condenado a pena de morte e poderia haver a redução da pena.


Em 1830, é lançado o primeiro código penal brasileiro, conhecido como o Código Criminal do Império, que imputava a maioridade aos 14 anos, neste sistema o menor era recolhido a casas de correção, até os 17 anos. Mas, em determinadas instâncias o mesmo poderia ser condenado a prisão perpetua. Com o código penal de 1889, não por acaso criado 1 anos após a abolição da escravatura, a maioridade continuava em 14 anos, sendo que o menor não deveria ser imputado penalmente até os 9 anos de idade.


Entretanto, baseado em idéias biopsicologicas, e a partir do principio do discernimento (se o infrator tinha consciência do que estava fazendo), o magistrado poderia julgar uma criança a partir dos 9 anos. É preciso prestar atenção para o momento em que estamos nos referenciando, que é final do século XIX, quando as idéias do Darwinismo Social, estavam em plena ascensão.


Diversas revisões serão pensadas, até o surgimento em 1990, do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei 8069/90 que fixa a maioridade penal nos 18 anos, e institui uma serie de ações de proteção a primeira infância, e a adolescência, inclusive trazendo políticas voltadas aos infratores.O ECA traz a concepção da criança e adolescente como sujeitos de direitos, sendo baseado na Convenção das Nações Unidas Sobre Direitos da Criança de 1989, sendo copiada por diversos países.


O importante é pensarmos como o racismo, enquanto ideologia, se utilizou das legislações do final do século XIX e inicio do século XX, para reprimir as praticas populares, através da Lei da vadiagem, das Leis contra o “exército ilegal da medicina” que basicamente criminaliza as tradições ancestrais de cura , percebemos assim a tradição das elites brasileiras, em se valer do legislativo para encarcerar o povo negro. Acredito que a pergunta maior a ser feita sobre esse projeto de lei é “Quem são esses jovens que precisam ser encarcerados?”, “Qual a origem social destes?” , “ Qual a raça? “.Os maiores apelos pela aprovação da lei, sempre ressurgem a partir de algum crime cometido por jovens negros. São sempre estes os referenciados quando se analisa o discurso da direita, é o medo da elite branca e racista das mazelas criadas pelo sistema capitalista e racista, do qual são os principais sustentadores e que exclui a população negra dos espaços de poder.


O encarceramento é juntamente com o genocídio, a forma encontrada pela elite branca de eliminar a população negra da convivência social. O Brasil então, possui uma dos sistemas carcerários mais problemáticos do mundo, temos mais de 527 mil presos, pelo menos 181 mil vagas de déficit, com condições gritantes, cerca de 40 % dos presos são provisórios, ou seja ainda estão esperando os vereditos finais dos seus processos, a redução da maioridade só aumentaria o numero de detentos, deixando mais vulnerável um sistema que já demonstra falência.Na mesma linha desse projeto temos um outro apresentado pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-GO), que prevê que alunos, sejam fichados caso estejam usando drogas ou alguma substância ilícita, e que também prevê a internação compulsória de dependentes químicos e o aumento da pena para traficantes.O projeto está em tramitação no Congresso e esteve para ser votado, apesar do posicionamento contrario da Secretaria Geral da Presidência e do Ministério da Saúde.


Os dois projetos, vão na linha da criminalização e encarceramento.É sempre mais fácil fechar os olhos para os problemas, do que debatê-los. Os movimentos sociais tem pautado que é preciso políticas publicas para a juventude, é preciso repensar o sistema carcerário, é preciso debater o genocídio da população negra, mas os representantes da elite continuam buscando andar na contra-mão.Cabe a estes movimentos, uma intensa mobilização em prol do fortalecimento do ECA, da aplicação integral de seus princípios,pois os ataques contra a juventude negra tem vindo de todos os lados.Das armas e das Leis.


Fontes: Fonseca, Mayara Yamada Dias, A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”.


http://revistaforum.com.br/blog/2013/04/razoes-para-nao-reduzir-a-maioridade-penal/


Por que dizer não a redução da maioridade penal? –UNICEF

Mulheres Negras e o Poder: Nós também podemos !

Lélia Gonzalez-Feminista Negra Brasileira

O empoderamento de mulheres pode ser considerada uma das tarefas mais difíceis.O mesmo se dá por conta das barreiras enfrentadas pelas mesmas no acesso aos espaços de poder.Esse acesso é dificultado por conta de uma estrutura machista, que acaba esculpindo esses espaços para serem ocupados pelos homens, em especial homens brancos.Na hierarquia social brasileira, as mulheres ocupam as piores posições em relação aos índices de educação, saúde, mercado de trabalho, entre outros, entretanto esta pirâmide social, não é apenas definida pelas questões de gênero ( compreendendo que o gênero é a forma como determinamos o que é ser masculino/feminino na nossa sociedade), essa pirâmide também estará intercalada pelas questões de raça e de sexualidade.

Em um país que vivenciou , mais de 3 séculos de escravidão,o Racismo ainda é um fantasma social, que está inserido na estrutura do Estado Brasileiro.Inserido principalmente na sua formação, vide que a população negra foi esteio do desenvolvimento sócio-econômico brasileiro, fazendo com que o racismo não seja apenas um “sentimento” ou uma “aversão “ e também não esteja apenas ligado ao fato de ter ou não ter “amigos negros/as”.O racismo é uma ideologia, pautada na hierarquização das raças,baseada na ideias de superioridade de uma sobre a outra.No plano histórico, esta foi fomentadora de um processo escravocrata que produziu diferenças raciais, que passaram a se expressar em desigualdades sociais.

O capitalismo enquanto sistema de opressão, se vale dessas desigualdades e discriminações para continuar se fundamentando.Portanto o racismo, o machismo e a homofobia, andam lado a lado com o sistema capitalista, em uma relação de fortalecimento mútuo. Para vivenciarmos, portanto uma sociedade igualitária, não basta lutar por um novo sistema, é preciso também lutar para a derrubada destas ideologias. É repetido pelos movimentos sociais, que “Não existe socialismo sem feminismo”, eu digo que jamais existirá uma sociedade verdadeiramente igualitária, enquanto não tivermos abolido o machismo, o racismo, a homo-lesbo-transfobia.

É preciso compreendermos, que estas desigualdades não caminham sozinhas, mas se intercalam gerando opressões específicas, que são vivenciadas por grupos sociais diferentes.Portanto, alguém estará na base da pirâmide social, e quem ocupa esta base são as mulheres negras.O ultimo Retrato sobre a Desigualdade de Raça e Gênero-2009, realizado pelo IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e realizado em parceria com a ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),demonstrou que as mulheres negras estão entre a minoria no ensino superior (A taxa de escolarização de mulheres brancas no ensino superior é de 23,8%, enquanto, entre as mulheres negras, esta taxa é de apenas 9,9%.), demonstrando que apesar da entrada das mulheres nas Universidades , ainda temos uma grande disparidade entre o numero de mulheres negras e mulheres brancas que conseguem se inserir nesse espaço.


Demonstrou também que as mulheres negras são minoria no acesso a previdência social, são a maioria entre os/as desempregados/as, maioria no trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada, e maioria no trabalho doméstico, chegando a apontar um contigente de cerca de 30 mil mulheres em trabalho escravo.

O IPEA também avaliou a situação de uma bandeira histórica do movimento feminista, que é a questão salarial, sabemos que em pleno século XXI, as mulheres ganham menos do que os homens,embora exercendo a mesma função.Neste quesito, foi avaliado que a média salarial dos homens brancos, estava em torno de R$ 1491,00, o das Mulheres Brancas ,de R$ 957,00, posteriormente neste ranking ,viriam os Homens Negros recebendo R$ 833,50 e por final, recebendo o menor salário as Mulheres Negras com R$ 544, 40 .

Ou seja, apesar da luta do movimento feminista e dos avanços,referentes a equiparação salarial, as mulheres brancas; mesmo recebendo menos que os homens brancos, ainda recebem mais do que os homens negros e do que as mulheres negras.Obviamente que ver isto em um órgão oficial, é importante, mas o movimento negro e o movimento de mulheres negras já denunciava este problema há muito tempo.

Embora estejamos unidas pela opressão de Gênero, a opressão de raça e classe nos separa. Sueli Carneiro, em sua frase clássica já dizia que “é preciso enegrecer o feminismo”. Considero que é preciso enegrecermos o feminismo, o socialismo, e todas as outras ideologias que lutam pela igualdade.Para além disso,é preciso conhecer outras ideologias, que nascidas em seio negro, também pregam um mundo livre de diferenças sociais como o Quilombismo e o Africana Womanism.

As mulheres brancas, são companheiras importantíssimas para a luta contra o machismo. mas, estas também estão inseridas em um sistema que a protegeu durante todo o tempo, que não a jogou as ruas para conseguir o pão do dia-a-dia.Em muitos momentos estas se revelam enquanto opressoras.
As mulheres negras até hoje vivenciam a intervenção do racismo da forma mais cruel, pois como bem colocou Tereza Santos, a mulher negra foi o “esteio da família” brasileira, em nossas mãos estava o cuidado com os filhos das brancas e dos nossos, além de dar conta do sustento da família,( o IPEA também apresentou que as mulheres negras estão entre a maioria das chefes de família), vide que nós estávamos nas ruas, trabalhando, labutando, enquanto as companheiras brancas estavam relegadas ao espaço privado.

Sueli afirma que: “Quando falamos do mito da fragilidade feminina, que justificou historicamente a proteção paternalista dos homens sobre as mulheres, de que mulheres estamos falando? Nós, mulheres negras, fazemos parte de um contingente de mulheres, provavelmente majoritário, que nunca reconheceram em si mesmas esse mito, porque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos parte de um contingente de mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas... Mulheres que não entenderam nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar!”. ¹

Trazendo outras reflexões sobre a relação das mulheres negras com as mulheres brancas e o feminismo, Jurema Werneck traz a reflexão de que :” O feminismo original não tinha diferenças palpáveis, de classe social, de raça. Só existia a questão de gênero.Não encarou de frente esses conflitos que existiam por essas diferenças, então o discurso racial, o feminismo negro encarna o discurso racial. É um feminismo que fala dessa coisa de ser mulher negra, acho que isto é a principal diferença, quer dizer, que define todo o resto. E a inserção da negra no mundo, na sociedade brasileira vai provocar todas as outras diferenças subsequentes.”

Portanto ressaltamos que partimos de contextos históricos e sociais diferenciados, onde as mulheres negras necessitaram construir espaços específicos para a sua militância, dando inicio aos primeiro coletivos de mulheres negras, a partir da década de 80 como o Coletivo Nzinga, Geledés, Criola, entre outros.Esses contextos históricos diferenciados levarão a pautas diferenciadas, onde as mulheres negras trazem para si também a luta contra o racismo, exercendo sua militância também nos espaços mistos do movimento negro.

O que chamamos de “sub-representação política” das mulheres, atinge as mulheres negras de uma forma crucial.Um exemplo é nosso congresso.Se já temos poucas mulheres representando este espaço, quando fazemos o recorte racial , o numero cai drasticamente.Portanto tanto dentro do espaço parlamentar,quanto dentro dos movimentos sociais, as mulheres negras vêm lutando pela sua afirmação enquanto sujeito político e capaz de estar A FRENTE dos espaços de poder.O “a frente” vêm ressaltado por perceber que em muitos espaços as mulheres negras, acabam “carregado piano”, ou seja, cumprindo funções que dão base aos dirigentes, mas não são tratadas como tal.
Por isso o número reduzido de mulheres negras candidatas, de mulheres “presidentas” de associações, coletivos, grupos políticos, ocupando a linha de frente .A partir desse quadro, considero que os espaços de mulheres negras, devem ser dirigidos por mulheres negras, pois este espaços nasceram de uma articulação destas ao perceberem que os espaços feministas não contemplavam a complexidade da nossa vivência, dirigidas em especial,por mulheres negras que tenham a compreensão do que é ser mulher negra nesse país.

Considero importante que as mulheres negras estejam em todos os espaços de direção, mas considero mais ainda que estas façam o debate racial nesse espaço.Ao contrário do que se coloca, este ainda é um problema que precisa ser discutido nos espaços

Ângela Davis, integrante do Panteras Negras

acadêmicos e políticos, já que ainda ouvimos argumentos equivocados no que tange a questão de raça.

Argumentos famosos como o de que estamos sendo “racistas”.e que continuam permeando o senso comum.Carlos Moore, historiador, escritor de diversos livros sobre racismo, traz uma interessante reflexão sobre a ideia do “racismo ao contrário”.Em uma entrevista ao ser questionado sobre essa questão ele afirma que: “Não tenho nem que falar sobre isso! Porque racismo é sistema de poder. Os negros não tem poder em nenhum lugar no mundo. Mesmo na África, são os brancos que mandam e se os dirigentes se opõem são assassinatos. O negro não tem poder de ser racista em nenhum lugar, mesmo se fosse possível. Racismo negro não é nem possível porque os negros não podem reinventar a história. O racismo surgiu uma vez só. Não posso nem fazer comentários sobre algo tão absurdo, porque eu estaria na defensiva e é isso o que o racista quer: jogar essa acusação para que você se defenda. Eu não perco tempo com essa questão, eu coloco todo o meu tempo no ataque ao racismo.”

Portanto enegrecer os espaços deliberativos da nossa sociedade, empoderando as mulheres negras se faz, cada vez mais necessário.Principalmente se estas mulheres vem da periferia, dos nossos quilombos urbanos ou da Zona Rural, onde fomos jogados no pós-abolição sem qualquer assistência.

Ver uma mulher negra no poder,uma presidenta negra, uma “direção” negra, certamente mexe com o psicológico de toda uma nação negra excluída.Mexe comigo.Mexe com você.

1- CARNEIRO, Sueli, Enegrecer o feminismo.
2- ALMEIDA, Cristina Lady, Protagonismo e autonomia de mulheres negras, a experiência das organizações Geledês e Criola, Fazendo Gênero 9- Diáspora, Diversidades e Deslocamento.
3- http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/16744-carlos-moore-desconstroi-senso-comum-sobre-o-racismo


Luana Soares é estudante de história na Universidade Católica do Salvador, Integrante da Conen Bahia-Coordenação Nacional de Entidades Negras, dasCandaces: Mulheres Negras e Jovens ,do Coletivo Quilombo